Durante a pandemia, os migrantes enfrentam obstáculos estruturais já existentes que se aprofundaram. Isso afeta diferentes fluxos migratórios de forma diferenciada. Neste artigo vou me concentrar na migração de meninas e meninos e os problemas que eles enfrentam. Destacam-se as referentes à questão da circulação: trânsito, expulsão e deportação; e a crise da cadeia global de cuidados. Vou me concentrar no caso da migração infantil nos Estados Unidos.
Migração e Infância
Em 2014, uma imagem horrorizou e deu a volta ao mundo, aquela que mostra Aylan, um menino sírio de três anos, afogado na costa da Turquia. Esta imagem chocante tornou visível o crescimento exponencial do número de crianças migrantes no mundo. Nessa altura, a Save the Children e muitas outras organizações apontaram a preocupação com o aumento de menores acompanhados e desacompanhados que migram, porque nessa altura, disse a organização, metade dos migrantes que necessitavam de proteção, asilo e cuidados eram crianças.
Río Bravo, 2017. A imagem de um homem de vinte e cinco anos, de origem salvadorenha, abraçando sua filha, com pouco mais de um ano. Afogados na tentativa de atravessar o rio em direção aos Estados Unidos, mais uma vez ficamos horrorizados. Essa imagem cruel nos deu um relato de um fluxo migratório da América Central para os Estados Unidos. Migração cujas causas se diversificaram nos últimos anos: as pessoas não migram mais apenas por razões econômicas, mas também devido à violência e aos desastres naturais.
“As pessoas não migram mais apenas por razões econômicas, mas também devido à violência e aos desastres naturais”
“Estamos enfrentando uma crise humanitária em torno da gestão dos fluxos migratórios e diante de muito poucos ou nenhum instrumento para gerir a migração de meninos e meninas e lidar com infâncias vulneráveis e desenraizadas.”
Parece óbvio o que essas imagens têm em comum. Destaca-se a crescente vulnerabilidade de meninos e meninas migrantes, principalmente na primeira infância, que está aumentando. E como corolário de ambos, não menos perturbadoras foram as imagens de centros de detenção nos Estados Unidos, no Texas, onde menores, meninos e meninas estavam dentro de jaulas. Estamos enfrentando uma crise humanitária em torno da gestão dos fluxos migratórios e diante de muito poucos ou nenhum instrumento para gerir a migração de meninos e meninas e lidar com infâncias vulneráveis e desenraizadas.
Gerson, un niño de 10 años, partió con su madre Sandra, desde Honduras hacia los Estados Unidos. Llegaron a la frontera, al Río Bravo. Ahí se despidieron, la madre le instruyó cómo comportarse cuando la Patrulla Fronteriza lo asegurara. El plan era que Gerson estuviera en custodia durante unos días y luego fuera trasladado a un refugio para niños migrantes, donde su tío en Houston podría recogerlo. Sin embargo, pasaron seis días sin que Sandra supiera nada de su hijo. Nunca contactaron al tío. La madre recibió la llamada de una prima, desde Honduras, Gerson estaba con ella.2
Em 2018, Darwin, 7 anos, viajou da Guatemala com sua mãe Beata. Chegaram à fronteira com os Estados Unidos e os separaram. Após onze dias de detenção, ela ainda não sabia sobre o filho. Eles então prometeram a Beata que Darwin viajaria do Arizona para onde ela estava em Maryland. Isso não aconteceu. Depois que a mãe foi libertada sob fiança, ela abriu um processo contra o governo Trump.3
https://es.euronews.com/2017/09/10/frontera-mexico-eeuu-la-denuncia-de-una-mirada
“A mulher tinha cerca de 30 anos e carregava a filha nos braços. Os agentes da Patrulha pediram que ela a deixasse no chão para proceder com sua identificação e revistam-na e a menina desatou a chorar” Assim descreve o fotojornalista John Moore a trágica cena de uma menina de dois anos que foi separada por alguns momentos de sua mãe pela Patrulha de Fronteira. Mãe e filha vieram de Honduras, viajaram por mais de um mês, com a intenção de pedir asilo nos Estados Unidos. Depois que ambas foram colocadas na van de detenção, Moore não soube mais sobre a garota que protagonizou a imagem. E assim, o fotógrafo capturou centenas de meninas e crianças atravessando a fronteira e sendo separadas de suas mães, pais e acompanhantes.
Nesse sentido, os múltiplos problemas que a migração infantil acarreta foram agravados pela crise sanitária derivada da pandemia de SARS-COV2. Particularmente, é afetada a circulação, que contempla, o trânsito, permanência, nos países de destino; e políticas de deportação para crianças migrantes. Vou me concentrar no panorama recente que se tornou visível nos Estados Unidos, com base na situação da pandemia e nos obstáculos estruturais que já existem para os migrantes.
Emergência Covid e circulação
A UNICEF calculou para 2019 que havia 33 milhões de crianças migrantes internacionais no mundo, ou seja, 1 em cada 8 migrantes internacionais é uma criança. A migração de crianças desacompanhadas é um problema social e humanitário que tem se tornado visível e intensificado nos últimos anos. Para agravar isso, a desinformação sobre a pandemia, bem como a falta de políticas públicas voltadas para a gestão da migração sob a perspectiva dos direitos humanos, “exacerba a xenofobia e a discriminação que as crianças migrantes e deslocadas e suas famílias já enfrentam em suas vidas”5, ou seja, aprofundam-se os obstáculos estruturais enfrentados pelos migrantes, especialmente as crianças.
“A UNICEF calculou para 2019 que havia 33 milhões de crianças migrantes internacionais no mundo, ou seja, 1 em cada 8 migrantes internacionais é uma criança”
Durante a emergência de saúde devido à COVID, as irregularidades relacionadas à circulação, detenção e deportação de crianças e jovens migrantes se intensificaram. A principal irregularidade reside no fato de terem sido separados de seus companheiros na fronteira, para depois serem mantidos incomunicáveis e finalmente deportados ou detidos indefinidamente. Essas deportações foram anômalas porque violam os acordos e os direitos das crianças migrantes. Essa violação dos direitos históricos e fundamentais das crianças migrantes foi agravada pelos decretos do ex-presidente Donald Trump, durante a emergência sanitária.
“Durante a emergência de saúde devido à COVID, as irregularidades relacionadas à circulação, detenção e deportação de crianças e jovens migrantes se intensificaram” Historicamente, as crianças migrantes que chegavam à fronteira desacompanhadas de um adulto tinham acesso a abrigo, educação, assistência médica e um processo administrativo exaustivo que lhes permitia argumentar razões para permanecer nos Estados Unidos. Aqueles que acabaram sendo deportados só foram enviados de volta até que os preparativos adequados fossem feitos para garantir que tivessem um lugar seguro para onde retornar.6
Entre março e abril de 2020, 915 menores foram expulsos da fronteira sul dos Estados Unidos e pelo menos 60 foram deportados do interior do país no mesmo período, segundo dados oficiais.7 As deportações foram realizadas no meio da noite, os responsáveis legais das crianças não foram notificados, o que gerou ações judiciais e moções contra o governo dos Estados Unidos. Em outros casos, centenas de menores foram expulsos da fronteira em questão de horas sem a possibilidade de obter aconselhamento jurídico ou solicitar asilo.
As deportações em massa foram justificadas por Mark Morgan, da agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA: “Quando [crianças menores] cruzam a fronteira, elas representam um risco absoluto e concreto para a saúde deste país e de todos com quem entram em contato”. Esta frase condensa a complexidade da migração infantil: por um lado, o não reconhecimento dos direitos dos migrantes, pelo que as necessidades e direitos das crianças migrantes são ainda mais invisíveis; e por outro lado, os sentimentos de xenofobia e discriminação aprofundados pela pandemia, que levam a uma criminalização dos migrantes, neste caso particular, dos menores migrantes.
Ao se tornar presidente em janeiro de 2021, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu reverter as medidas restritivas de imigração promovidas por Donald Trump: elas destacam a suspensão da construção do muro na fronteira México-Estados Unidos e a suspensão das deportações de crianças migrantes, ordenando a reunificação das crianças com suas famílias.
Em janeiro, mês em que Biden assumiu o cargo, 5.871 crianças desacompanhadas cruzaram a fronteira, contra 4.995 em dezembro, segundo dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.9 É importante notar que Biden continua com a política de emergência de coronavírus da Era Trump, que permite que as autoridades expulsem quase todos os imigrantes não documentados que desejam entrar no país. A diferença com Trump é que Biden decidiu permitir a entrada de crianças e adolescentes migrantes10
Atualmente, uma média de 200 crianças migrantes cruzam a fronteira diariamente e milhares de menores foram detidos na fronteira sudoeste dos Estados Unidos nas últimas semanas e enviados para centros de detenção.11 Embora, nas últimas semanas, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos tenha anunciado a reunificação de crianças migrantes com suas mães, são apenas algumas centenas de casos que não foram resolvidos.12
“Atualmente, uma média de 200 crianças migrantes cruzam a fronteira diariamente e milhares
de menores foram detidos na fronteira sudoeste dos Estados Unidos”
A falta de vontade política e de capacidade de gerir as crianças migrantes e desenraizadas é preocupante. Nos exemplos abordados, trata-se de pessoas e crianças que fogem de seus países de origem devido à violência e à pobreza. Como conceber uma política migratória que inclua crianças? Que desafios políticos, educacionais e sociais enfrentaremos diante das infâncias desenraizadas? Não se trata apenas de crianças em situação migratória, estamos diante de gerações que vivenciam o desenraizamento e a noção de lar de forma incerta, por um lado, e por outro, as cadeias de cuidado entre mães, pais , tutores e bebês são violados por tais políticas restritivas de circulação. E o maior desafio é que há cada vez mais menores e bebês que percorrem longas distâncias em busca de uma vida menos precária.
“As consequências da pandemia lançarão o desafio de uma nova composição dos fluxos migratórios,
em que a infância terá um lugar central”
Mariana Flores Castillo
Notas:
1. Redacción (2018), “Más de 600 niños migrantes han muerto en el Mediterráneo desde 2014”, en periódico ABC. Disponible en:
https://www.abc.es/internacional/abci-mas-600-ninos-migrantes-muerto-mediterraneo-desde-2014-201809030919_noticia.html?ref=https%3A%2F%2F
2. Caitlin Dickerson (22 de mayo de 2020), “La confusión de ser repentinamente deportado cuando tienes diez años” en The New York Times. Disponible en: https://www.nytimes.com/es/2020/05/22/espanol/ninos-migrantes-deportados.html
3. Patricia Sulbarán (21 de junio de 2018), “Niños separados de sus padres en EE.UU.: Beata Mejía Mejía, la madre guatemalteca que demandó al gobierno de Trump”, en BBC News, disponible en https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-44529242
4. Guillermo D. Olmo (19 de junio de 2018), “Tenía 2 años y venía de Honduras”: la historia detrás de la foto viral símbolo del drama de los niños inmigrantes en EE.UU.”, en BBC News, disponible en
https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-44529530
5. UNICEF (2021), “Niños desplazados y migrantes”, en https://www.unicef.org/es/ninos-desplazados-migrantes-refugiados
6. Caitlin Dickerson (22 de mayo de 2020), “La confusión de ser repentinamente deportado cuando tienes diez años” en The New York Times. Disponible en: https://www.nytimes.com/es/2020/05/22/espanol/ninos-migrantes-deportados.html
7. Patricia Sulbarán (2 de junio de 2020), “Coronavirus en EE.UU.: las silenciosas tácticas para expulsar a más de 900 niños y adolescentes inmigrantes a raíz de la pandemia del covid-19”, en BBC News, disponible en
https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-52854606
8. Ídem
9. Redacción (3 de marzo de 2021), “Migración a Estados Unidos: ¿qué ha cambiado realmente Biden en la frontera con México?”, en BBC News, disponible en https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-56272549
10. Ídem
11. Ídem
12. AFP (3 de mayo de 2021), “EU anuncia reencuentro de niños migrantes con sus padres; algunos tenían 3 años cuando fueron separados”, en Animal Político, disponible en https://www.animalpolitico.com/2021/05/eu-reencuentro-reunificacion-ninos-migrantes-trump/
